Área responsável: Marketing	Versão: 1
Publicada em: 18/10/2024	Revisão até: 18/10/2026

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e Visitantes do site aquarelaparques.com.br, também chamados de “Titulares de dados”, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os Usuários e Visitantes podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Usuários e Visitantes do site aquarelaparques.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site aquarelaparques.com.br, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.433.905/0001-09, situado na rua Atílio Bigoto, n.º 85, Distrito Industrial Waldir Pala, Nova Aliança/SP, CEP 15214-022.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD” (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).  Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o Usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do Usuário e Visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o Usuário preenche seus dados nos formulários disponíveis no site com.br: esses dados são os dados de identificação básicos, tais como nome, e-mail, telefone, estado, cidade, cargo, entre outros. A partir deles, podemos identificar o Usuário e o Visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
• Quando um Usuário e Visitante acessa páginas do site com.br: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao Usuário e Visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o Usuário e Visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outros que poderão ser armazenadas e retidas.
• Por intermédio de terceiro: a plataforma com.br recebe dados de terceiros, como Google e Facebook, quando um Usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos Usuários junto ao terceiro em questão.
  
  

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do Usuário e Visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados no preenchimento de formulário no site com.br: nome, telefone, e-mail, empresa que trabalha, cargo nessa empresa, segmento de atuação da empresa, estado e cidade de residência.
• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, endereço de IP.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo Visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o Usuário solicite o descadastro.
  
  

SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do Usuário e do Visitante coletados e armazenados pelo site aquarelaparques.com.br tem por finalidade:

• Bem-estar do Usuário e Visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o Usuário e a empresa, melhorar a experiência dos Usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do Usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o Usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o Usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do Usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
  
  

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao Usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do Usuário e Visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do Usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos Usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A Aquarela trata com responsabilidade os dados pessoais de seus Usuários e Visitantes.

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas de segurança e organizativas aptas a preservar a disponibilidade, a integridade, bem como proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, utilizando-se de mecanismos tais como criptografia dos dados.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o Usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso (i) sejamos obrigados pela lei para fazê-lo, (ii) no caso de o Usuário ou Visitante viole nossos Termos de Serviço, e (iii) para atender às solicitações feitas pelo Usuário ou Visitante.

A Aquarela Parques também pode, sob condição da conformidade com a LGPD, compartilhar tais Dados Pessoais com Terceiros: (i) Prestadores de serviços; (ii) Parceiros; (iii) Autoridades governamentais.

SEÇÃO 7 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do Usuário e Visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do Usuário e Visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O Usuário e o Visitante do site aquarelaparques.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do Usuário e Visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 – DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS Conforme consta na LGPD, o Titular dos dados possui direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais.

1. Confirmação da existência de tratamento: a Aquarela trata os dados pessoais dos seus Usuários e Visitantes, mantendo esses dados armazenados em ambientes de forma segura e controlada. O Titular pode solicitar a confirmação de tratamento em seus dados pessoais;
2. Acesso aos dados: a qualquer momento, o Titular pode solicitar à Aquarela que informe quais dados pessoais estão sendo tratados;
3. Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: caso o Titular de Dados verifique que as informações são incompletas, inexatas ou desatualizadas, poderá solicitar a correção ou o complemento dos dados pessoais faltantes ou inexatos, conforme o caso;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: o Titular de Dados pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais que a Aquarela esteja tratando quando desprovido de base legal justificadora do tratamento. No entanto, caso a Aquarela possua justificativa legal ou regulatória para manutenção dos dados, eles serão retidos pelo prazo necessário para o exercício da obrigação legal ou para o direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou ainda, em determinadas situações, no legítimo interesse da Aquarela (como, por exemplo, para evitar infrações e fraudes);
5. Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular: o Titular poderá solicitar à Aquarela a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços ou produto. Caso aplicável, a solicitação do Titular será atendida no menor prazo possível;
6. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Aquarela compartilha os Dados Pessoais do Titular: o Titular pode entrar em contato com a Aquarela por meio do canal de atendimento (ouvidoria@aquarelaparques.com.br) para obter informações sobre com quem houve o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
7. Informação sobre a possibilidade do Titular não fornecer o consentimento para o tratamento de Dados Pessoais, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa: caso o Titular não queira fornecer seu consentimento para o tratamento específico que a Aquarela necessite realizar, a Aquarela esclarecerá ao Titular se é possível prestar os serviços ou fornecer o software de seu interesse sem o tratamento de seus Dados Pessoais, informando, ainda, as consequências de seu não consentimento;
8. Revogação do consentimento: quando o tratamento dos dados pessoais se basear no consentimento do Titular, o Titular pode revogar o seu consentimento e solicitar a eliminação dos seus dados pessoais a qualquer momento. A revogação do consentimento poderá implicar na impossibilidade de o Titular utilizar os serviços prestados pela Aquarela. A interrupção do tratamento dos dados pessoais não será efetivada quando, os dados forem: (i) anonimizados; ou (ii) necessários à Aquarela e/ou a terceiros envolvidos na prestação dos serviços para fins de defesa judicial, arbitral ou administrativa, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
9. Eliminação dos dados: em alguns casos, o Titular poderá requerer a exclusão dos seus dados pessoais.

A Aquarela se compromete a atender todas as requisições dos Titulares no menor tempo possível, estando de acordo também com os prazos estipulados pela ANPD.

SEÇÃO 9 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o Usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O Usuário tem direito de retirar o seu consentimento e tirar dúvidas acerca desta Política a qualquer tempo. Para tanto deve entrar em contato através do e-mail ouvidoria@aquarelaparques.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Atílio Bigoto, nº 85, Distrito Industrial Waldir Pala, Nova Aliança/SP, CEP 15214-022.  

SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o Usuário e Visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os Usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o Usuário e Visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos Usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.